SELECT * FROM `category` WHERE `zone` = 'city' ORDER BY sort_order DESC, id DESC SELECT * FROM `category` WHERE `zone` = 'city' ORDER BY sort_order DESC, id DESC SELECT * FROM `category` WHERE id IN ('102') SELECT * FROM `page` WHERE id IN ('about_terms') Vip-Date Termos de Uso

Termos de Uso

Última atualização: 17/11/2017

1. APRESENTAÇÃO

1.1. Vip-Date, é uma comunidade de pessoas que buscam amizades e/ou relacionamento amoroso  e presta os seus serviços, por meio deste site.

1.2. Todo aquele que se cadastrar neste Site será referido, para fins destes Termos de Uso, como Participante.

1.3. Os Termos de Uso estabelecem as cláusulas e as condições que regem a relação contratual entre a Comunidade e o Participante e, uma vez aceito, ainda que eletronicamente, possui eficácia e validade jurídicas.

1.4. O cadastro do Participante no Site indica, para todos os fins de Direito, que o Participante leu, compreendeu e concordou com as cláusulas e as condições contidas nos Termos de Uso; o que será meramente ratificado a partir da utilização dos serviços prestados pelo Site. Por isso, é recomendado que, antes de cadastrar-se no Site, o interessado leia e compreenda o disposto nos Termos de Uso.

1.5. Os Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer tempo e a exclusivo critério da Comunidade, seja para adequá-los à legislação vigente ou por exigência do Poder Público, seja em virtude de qualquer mudança nos serviços prestados.

1.6. O Participante poderá, a qualquer tempo, alterar a modalidade de associação contratada para o uso do Site ou cancelar a sua conta, desde que observadas as demais disposições dos Termos de Uso.

1.7. O link "Ajuda", localizado na página inicial do Site, pode ser acessado também por pessoas não cadastradas para obter informações, esclarecer dúvidas e denunciar condutas de Participantes que estejam em desacordo com a legislação em vigor.

2. DOS SERVIÇOS PRESTADOS

2.1. No Site, a Comunidade oferece aos seus Participantes serviços de encontros na internet, proporcionando um meio para que pessoas se conheçam e, eventualmente, mantenham qualquer tipo de relacionamento pessoal.

2.2. A partir dos filtros de busca selecionados pelo Participante, a Comunidade utiliza critérios objetivos e técnicos para cruzar os perfis de seus Participantes e sugerir aqueles que apresentam alguma semelhança, não havendo discriminação de qualquer espécie, inclusive quanto a cor da pele, credo, posição social ou idade.

2.3. A Comunidade se responsabiliza pela execução dos serviços oferecidos aos seus Participantes, embora não tenha qualquer ingerência ou responsabilidade pelos contatos e/ou encontros que se originarem a partir do Site e/ou dos serviços prestados.

2.4. A Comunidade não se responsabiliza por quaisquer atos de terceiros, inclusive de seus Participantes. Por isso, sugerimos que os Participantes leiam e observem as nossas recomendações a respeito de segurança nos encontros marcados a partir do Site.

2.5. As promoções e os concursos culturais promovidos pela Comunidade, em conjunto com parceiros ou não, serão anunciados na página "Principal" do Site, onde haverá os links com o regulamento de cada uma das ofertas anunciadas.

2.6. A Comunidade poderá divulgar em seu Site promoções e concursos culturais oferecidos por terceiros; sendo certo que a Comunidade não terá qualquer responsabilidade acerca dos mesmos, especialmente no que se refere a condições, regulamento e política de privacidade, inclusive perante os Participantes, conforme disposto no item 13.1.

3. DO CADASTRO

3.1. A Comunidade, em conformidade com a legislação em vigor, veda o cadastro de menores de 18 anos no Site.

3.2. Por ocasião de seu cadastro no Site e da criação de sua conta, o Participante se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas, completas e atuais, tanto para fins de criação de seu perfil, como para a cobrança dos valores referentes à modalidade de associação escolhida, bem como a manter todas essas informações atualizadas.

3.3. Ao cadastrar-se, o Participante escolherá uma senha e um apelido para o seu acesso ao Site; sendo certo que o Participante será o único responsável por manter a senha escolhida sob sigilo, não podendo responsabilizar a Comunidade pelo uso de sua senha por terceiros.

3.3.1. O apelido é a expressão pela qual o Participante será conhecido pelos demais Participantes do Site; sendo vedado que o apelido contenha qualquer dado pessoal que indique número de telefone, nome próprio ou e-mail do Participante.

3.3.2. O apelido não poderá fazer alusão a nomes de terceiros ou expressões que os identifiquem, nem palavras que atentem à moral e aos bons costumes ou que façam apologia a crimes ou práticas ilícitas.

3.4. Assim que for concluído o seu cadastro, o Participante receberá, automaticamente, no e-mail registrado, a confirmação de sua inscrição.

3.5. Caso os dados pessoais constantes do e-mail de confirmação de cadastro estejam incorretos, o Participante poderá retificá-los a qualquer momento na página "Configurações" no Site.

3.6. Caso os dados pessoais constantes do e-mail de confirmação de cadastro não pertençam ao Participante, o Participante poderá cancelar o cadastro clicando no link apropriado constante do referido e-mail.

3.7. No e-mail de confirmação de cadastro, haverá, ainda, um link “Preferências de E-mail” para que o Participante selecione quais tipos de e-mail deseja receber da Comunidade. Se assim preferir, o Participante poderá fazer um opt-out de e-mail e somente receberá e-mails da Comunidade sobre assuntos relacionados ao seu cadastro, ao seu perfil e aos pagamentos feitos ou devidos.

3.8. O cadastro e o perfil do Participante que fizer opt-out de e-mail serão mantidos sem qualquer prejuízo no uso dos serviços oferecidos no Site. Apenas, a Comunidade ficará impossibilitada de se comunicar por e-mail com o Participante.

3.9. O e-mail cadastrado pelo Participante, se confirmado, somente será utilizado para os fins autorizados pelo Participante, assim como para responder às suas dúvidas e enviar informações a respeito dos serviços e do Site.

3.10. A seu exclusivo critério, a Comunidade poderá informar aos Participantes, via e-mails cadastrados, as novidades do Site e dos serviços prestados.

4. DO PERFIL DO Participante

4.1. A Comunidade, em conformidade com a legislação em vigor, veda a criação de perfil de menores de 18 anos no Site.

4.2. O perfil do Participante é individual, personalíssimo e intransferível.

4.3. Só poderá haver um perfil por e-mail.

4.4. O Participante é responsável pelas informações e pelas imagens divulgadas no seu perfil.

4.5. O Participante não poderá incluir nos campos de texto do perfil qualquer dado pessoal que permita a sua identificação, tais como: sobrenomes, e-mails, instant messengers, números de telefone, endereço pessoal ou comercial, URLs, modalidade de associação no Site (Grátis, Bronze, Prata e Ouro) e plano de slides (Pró e Master), referências ou sugestões sexuais, incluindo linguagem ofensiva, sob pena de exclusão dessas informações sem aviso prévio ao Participante.

4.6. A qualquer momento, o Participante poderá verificar ou modificar os dados constantes do seu perfil na página "Ver/Editar Perfil", cujo link está no menu principal do Site.

5. DAS MODALIDADES DE Participante

5.1. A Comunidade oferece aos Participantes as seguintes modalidades de associação: Participante Grátis, Participante Bronze, Participante Prata e Participante Ouro, as quais gozam de diferentes vantagens perante o Site, conforme indicado abaixo e em outras cláusulas dos Termos de Uso.

5.1.1. Participante Básico: O cadastro no Site sem a opção por qualquer modalidade de associação é gratuito e, uma vez concluído, o perfil do Participante Básicos será listado no Site e poderá ser visualizado por outros Participantes. Entre outros serviços, o Participante Básico poderá:

  • Enviar mensagens a quaisquer Participantes;

  • Ler e responder as mensagens recebidas de Participantes Bronze, Prata e Ouro;

  • Postar fotos em seu perfil;

  • Organizar a sua lista de Participantes prediletos;

  • Visualizar os Participantes que tenham acessado o seu perfil, bem como aqueles que gostaram do seu perfil.

5.1.2. Participante Bronze: Para tornar-se Participante Bronze, o Participante deverá optar por essa modalidade de associação por ocasião de seu cadastro no Site ou, posteriormente, a qualquer momento através do botão “Assinar”. Ao selecionar a modalidade Participante Ouro, o valor mensal a ser pago será informado ao Participante, que poderá, então, confirmar ou não a sua contratação com a respectiva cobrança mensal. Concluída a opção pela modalidade Bronze, o Participante receberá um e-mail de confirmação de sua assinatura regular. Dentre os serviços adicionais oferecidos, o Participante Bronze poderá:

  • Todos os benefícios do Participante Básico;

  • Ler e responder as mensagens recebidas de Participantes Prata e de Participantes Ouro.

5.1.3. Participante Prata : Para tornar-se Participante Prata, o Participante deverá optar por essa modalidade de associação por ocasião de seu cadastro no Site ou, posteriormente, a qualquer momento através do botão “Assinar”. Ao selecionar a modalidade Participante Prata, o valor mensal a ser pago será informado ao Participante, que poderá, então, confirmar ou não a sua contratação com a respectiva cobrança mensal. Concluída a opção pela modalidade Prata, o Participante receberá um e-mail de confirmação de sua assinatura regular. Dentre os serviços adicionais oferecidos, o Participante Prata poderá:

  • Todos os benefícios dos Participantes Básico e Bronze;

  • Ler e responder as mensagens recebidas de quaisquer Participantes.

5.1.3. Participante Ouro: Para tornar-se Participante Ouro, o Participante deverá optar por essa modalidade de associação por ocasião de seu cadastro no Site ou, posteriormente, a qualquer momento através do botão “Assinar”. Ao selecionar a modalidade Participante Ouro, o valor mensal a ser pago será informado ao Participante, que poderá, então, confirmar ou não a sua contratação com a respectiva cobrança mensal. Concluída a opção pela modalidade Ouro, o Participante receberá um e-mail de confirmação de sua assinatura regular. Dentre os serviços adicionais oferecidos, o Participante Ouro poderá:

  • Todos os benefícios dos Participantes Básico, Bronze e Prata;

  • Ler e responder as mensagens recebidas de quaisquer Participantes.

5.2. A assinatura regular das modalidades Bronze, Prata e Ouro são por prazo determinado, com a cobrança mensal da respectiva taxa; sendo certo que, a qualquer tempo, o Bronze, Prata ou Ouro poderá cancelar a sua assinatura, desde que observadas as condições dispostas nestes Termos de Uso.

6. DA MIGRAÇÃO PARA OUTRA MODALIDADE DE ASSOCIAÇÃO

6.1. O Participante Básico poderá, a qualquer tempo, solicitar o upgrade de sua associação para a modalidade Bronze, Prata ou Ouro, observadas as seguintes condições:

6.1.1. O Participante poderá solicitar, a qualquer tempo, o seu retorno à modalidade Básica, observada a política de estornos indicada na cláusula 11.

6.2. O Participante Ouro poderá, a qualquer tempo, solicitar a migração de sua associação para a modalidade Prata, observadas as seguintes condições:

6.2.1. Uma vez realizado o seu upgrade para a modalidade Prata, o Participante não poderá solicitar o seu retorno à modalidade Ouro. Neste caso, o Participante deverá retornar à modalidade Básico e, então, optar pela modalidade Ouro.

7. DAS ADVERTÊNCIAS

7.1. O Participante que infringir qualquer disposição destes Termos de Uso e/ou apresentar conduta inapropriada perante o Site e/ou os demais Participantes será advertido pela Comunidade; sendo certo que a terceira advertência recebida, pela mesma infração ou por infrações diversas, funcionará também, como aviso de exclusão do perfil do Participante.

7.2. As primeira e segunda advertências indicarão o prazo para que a infração cesse, sob pena de seguir-se a segunda ou a terceira advertência, conforme o caso.

7.3. O Participante cujo perfil tiver sido excluído com base nessa cláusula, independente de sua modalidade de associação, não poderá retornar ao Site com o mesmo e-mail e/ou o mesmo apelido, reservado à Comunidade o direito de recusar o retorno desse Participante ao Site.

8. DA EXCLUSÃO DO PERFIL

8.1. A qualquer momento, o Participante que assim quiser, pode excluir o seu perfil do Site através da área "Configurações".

8.2. O Participante que excluir o seu perfil poderá reativá-lo em até 24 (vinte e quatro) meses utilizando o mesmo e-mail, apelido e a mesma senha. Após esse prazo, deverá criar novo apelido.

8.3. Na hipótese de exclusão de perfil por desistência dos serviços contratados, será observado o disposto na cláusula 11 sobre a política de estornos praticada pela Comunidade.

8.4. A Comunidade pode excluir unilateralmente qualquer perfil com base no disposto na cláusula 7; sendo certo que, nesse caso, o Participante excluído não poderá pleitear quaisquer compensações da Comunidade, inclusive o reembolso de valores já pagos.

8.5. Quando intimada judicialmente para excluir qualquer perfil do Site, a Comunidade providenciará a imediata remoção do perfil, mantendo, em seu banco de dados, por um período de 6 (seis) meses, salvo quando a ordem judicial determinar prazo maior, as informações constantes do referido perfil, a fim de instruir eventual investigação e/ou processo judicial.

9. DAS OBRIGAÇÕES DO PARTICIPANTE

9.1. Sem prejuízo das demais obrigações dispostas pelos Termos de Uso, o Participante se obriga, ainda, a:

9.1.1. Acessar o Site e utilizar os serviços prestados pela Comunidade apenas com o propósito exclusivo de conhecer pessoas e manter com elas qualquer tipo de relacionamento pessoal;

9.1.2. Não utilizar terceiros, Participantes ou não, para realizar compra, venda ou cancelamento de produtos ou serviços a partir do Site ou de qualquer outra forma agir em seu nome perante a Comunidade, salvo mediante a outorga de procuração;

9.1.3. Manter a confidencialidade das informações pessoais de outros Participantes com os quais se relacione, recebidas a partir do Site, não podendo divulgá-las, no todo ou em parte, de qualquer modo, a terceiros;

9.1.4 Responder pessoalmente pelo teor das mensagens trocadas com outros Participantes, seja a partir do Site ou de quaisquer outros recursos oferecidos pela internet, bem como através de outros meios de comunicação;

9.1.5 Não copiar, reproduzir, transmitir, distribuir, publicar, explorar ou de qualquer forma transferir qualquer material do Site em qualquer formato, eletrônico ou não, para seu uso pessoal e/ou para fins comerciais.

9.2. É vedado ao Participante:

9.2.1 Divulgar no seu perfil ou em qualquer outra página do Site conteúdo de teor pedófilo, racista, preconceituoso, discriminatório, difamatório, abusivo, profano, ofensivo ou ilegal;

9.2.2 Divulgar, transmitir ou disponibilizar conteúdo de titularidade de terceiros ou de qualquer outra forma violar direito autoral e direito de imagem;

9.2.3 Divulgar, a partir do Site, práticas ilegais, abusivas ou que acarretem danos a terceiros;

9.2.4 Fazer propaganda e divulgar opinião política no Site e para os seus Participantes;

9.2.5 Transmitir correntes e spans para os Participantes;

9.2.6 Enviar à Comunidade e aos Participantes mensagem que contenha vírus;

9.2.7 Intervir no sistema de transmissão da Comunidade copiar, reproduzir, duplicar ou fazer uso do conteúdo do Site para qualquer finalidade.

9.3. Sem prejuízo da responsabilidade pelas perdas e danos causados à Comunidade e a terceiros, a violação do disposto nesta cláusula e de quaisquer outros compromissos assumidos pelo Participante nos Termos de Uso implicará no disposto nas cláusulas 7 e 8.4, sendo, ainda, vedado ao Participante pleitear qualquer compensação financeira, seja por perdas e danos, seja para a restituição de valores pagos à Comunidade.

10. DAS FOTOGRAFIAS

10.1. Na página de perfil, só podem ser publicadas fotografias do próprio Participante, nítidas e atuais, sob pena de incorrer em crime de falsidade ideológica, inscrito no artigo 299 do Código Penal, sem prejuízo das demais penalidades dispostas nos Termos de Uso.

10.2. As fotografias publicadas na galeria de fotos do Participante devem observar as seguintes normas:

10.2.1. Ser nítidas;

10.2.2. Não podem registrar pessoas nuas, seminuas ou com exposição de partes íntimas do corpo;

10.2.3. Não podem registrar pessoas em poses pornográficas ou em atividades ilegais;

10.2.4. Não podem violar propriedade intelectual;

10.2.5. Podem conter imagem de terceiros, desde que devidamente autorizadas, sob pena de violar seu direito de imagem.

10.3. A Comunidade pode recusar fotografias que estejam em desacordo com o padrão estabelecido pelo Site ou em desacordo com a legislação em vigor, as quais não serão publicadas ou, se necessário, serão excluídas sem aviso prévio ao Participante.

10.4. A Comunidade alerta aos Participantes que não existe, ainda, um recurso que impeça, com total eficácia, a cópia de imagens ou de conteúdos divulgados na internet. Por isso, o Participante fica, desde já, ciente de que, uma vez inserida na rede virtual qualquer imagem, seja fotografia, figura ou reprodução, bem como qualquer texto, é possível sua cópia, reprodução ou impressão por terceiros que acessem o Site.

10.5. A Comunidade não se responsabiliza por atos de terceiros que se apropriem das imagens divulgadas nos perfis de seus Participantes.

11. DA POLÍTICA DE ESTORNOS

11.1. A política de estornos é válida apenas para Participantes que contrataram os planos Bronze, Prata ou Ouro a partir do site desktop, site mobile (celular). Participantes que contrataram planos através do aplicativo iOS ou Play Store deverão seguir a política de estornos definida por essas empresas.

11.3. De acordo com a tabela abaixo, o reembolso ao Participante será realizado de forma proporcional ao tempo em que o mesmo fez uso dos serviços oferecidos pela Comunidade.

Data de cancelamento

Reembolso

Assinatura Regular Mensal

Até 10 dias

66,66% do valor da assinatura regular mensal

De 11 a 20 dias

33,33% do valor da assinatura regular mensal

De 21 a 29 dias

16,68% do valor da assinatura regular mensal

Plano Fidelidade 2  meses

Até 30 dias

Valor do plano fidelidade 3 meses menos o valor da assinatura regular mensal

De 31 a 90 dias

Sem reembolso

Plano Fidelidade 4 a 6 meses

Até 30 dias

Valor do plano fidelidade 6 meses menos o valor da assinatura regular mensal

De 31 a 90 dias

Valor do plano fidelidade 6 meses menos o valor plano fidelidade 3 meses

De 91 a 180 dias

Sem reembolso

12. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DO USO INDEVIDO DO SITE

12.1. A Comunidade é a proprietária de todos os direitos relativos ao domínio, à marca e aos serviços oferecidos através do Site, não autorizando a reprodução, a transmissão, a exploração ou qualquer outro uso, comercial ou pessoal, do conteúdo do Site, no todo ou em parte, inclusive pelos Participantes, salvo para a regular utilização dos serviços prestados pela Comunidade.

12.2. Sem prejuízo das penalidades estabelecidas nas cláusulas 7 e 9 dos Termos de Uso, o infrator ao disposto no item 12.1 responderá na forma da lei.

13. DOS LINKS

13.1. O Site pode, eventualmente, conter links de acesso a outros sites parceiros ou de recursos na internet. Ainda que o Participante acesse outro site através desses links, a relação jurídica dali decorrente não inclui a Comunidade, alcançando somente o Participante e o site acessado.

14. DO FORO

14.1. Em conformidade com a legislação em vigor, o foro para dirimir eventuais controvérsias que decorram destes Termos de Uso será o do consumidor.

14.2. Caso o litígio decorrente dos presentes Termos de Uso não seja caracterizado como Direito do Consumidor, o foro de eleição será o foro da cidade de Vila Velha - ES.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1. A manifestação de vontade das partes contratantes nos contratos celebrados por meio eletrônico dá-se no momento da aceitação dos termos de utilização do site. Assim sendo, ao aceitar estes Termos de Uso, o Participante está firmando, com a Comunidade, o contrato para a utilização dos serviços prestados pelo Site.

15.2. Os Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira e atenderão aos Tratados Internacionais de Comércio Eletrônico dos quais o Brasil seja signatário.

15.3. Para todos os efeitos legais, os serviços prestados pela Comunidade são fornecidos no Brasil.

15.4. Caso o Participante não concorde com determinada cláusula dos Termos de Uso e obtenha, judicialmente, a nulidade da mesma, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão inalterados em pleno vigor.

EU LI E COMPREENDI OS TERMOS E AS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS DE USO E ESTOU CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO AS SUAS CONDIÇÕES PARA O USO DO SITE.